Programa Aprendiz na Escola certifica 300 jovens no Ceará |
Na manhã do dia 20 de dezembro, a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) e o Instituto Aliança (IA) promoveram a cerimônia de certificação de 300 jovens de nove municípios que concluíram o Programa Aprendiz na Escola. A solenidade de entrega dos títulos foi realizada na sede da SEDUC e contou com a presença do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino; do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Ceará (MPT-CE), Antônio de Oliveira Lima; da diretora do IA, Ilma Oliveira; e da assessora do Gabinete da SEDUC, Marisa Aquino.
O contrato de aprendizagem entre os estudantes e as empresas é assinado por um ano, garantindo todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista brasileira: salário mínimo, férias, décimo terceiro e vale-transporte. Durante todo o processo, a SEDUC e o Instituto acompanham o desenvolvimento dos alunos, tanto na escola quanto na empresa, observando notas e frequências. O objetivo é garantir a formação qualificada dos estudantes sem prejudicar a aprendizagem na escola.
O Programa é desenvolvido em escolas regulares de nove municípios cearenses. Atualmente, são ofertadas 14 turmas para os cursos de Operador de Loja e Varejo e Serviços Administrativos, que compreendem carga horária de 29 horas semanais. O currículo é pensado para proporcionar a qualificação profissional e a inserção no mundo do trabalho. A iniciativa, que começou em 2012 e teve o primeiro ciclo de formação concluído em 2014, já formou mais de dois mil alunos. A assessora do gabinete da SEDUC, Marisa Aquino, afirma que 50% dos jovens que participam do programa conseguem se manter no mercado de trabalho.
O procurador-chefe do MPT-CE, Antônio de Oliveira Lima, ressalta o caráter social do Programa. "Apoiamos este projeto por entendermos que ele é extremamente importante para a prevenção do trabalho infantil. Traz três garantias básicas: a educação formal, a profissionalização e a proteção social, com todos os direitos trabalhistas assegurados", frisa. Ilma Oliveira, diretora do IA, defende a forma de estruturação do Programa. "É um processo de aprendizagem pelo próprio trabalho, adequado à faixa etária, fazendo a transição para o mercado profissional de forma correta e protegida. É inovador, por articular as duas principais políticas para a juventude, que são a educação e o trabalho", argumenta. A ação foi reconhecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Em novembro deste ano, representantes de 27 países da América Latina e do Caribe tiveram a oportunidade de conhecer a metodologia utilizada, em um encontro na capital cearense. Marisa Aquino, assessora do Gabinete da SEDUC, salienta que o Governo do Ceará pretende ampliar o Programa em 2017. "A previsão é de aumentarmos a quantidade de municípios e de jovens atendidos. Queremos dar visibilidade a este Programa. No cenário atual, de desemprego crescente, a importância do Aprendiz na Escola é ainda maior, para a inserção no mundo do trabalho", destaca. “O Instituto Aliança, que integra a plataforma de parceiros do Programa Aprendiz na Escola, tem participação ativa enquanto parceiro técnico, tendo participado desde as articulações iniciais com o Ministério do Trabalho, assim como no desenho, concepção e implementação das ações desenvolvidas desde 2014. O Aprendiz na Escola é uma proposta inovadora por possibilitar o ingresso de adolescentes no trabalho, de forma protegida e em integração com o currículo escolar”, conclui Ilma Oliveira. |
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