Entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro, Fortaleza (CE) recebeu mais de 80 representantes de 27 países da América Latina e do Caribe para debater o papel da educação no combate ao trabalho infantil, em evento promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), no contexto da reunião anual da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres de Trabalho Infantil (IR). O Seminário Desafío Compartido teve como objetivo fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil por meioda identificação de ações conjuntas com a área da educação.

Entre as autoridades que participaram da cerimônia de abertura do Seminário estava o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Maria Teresa Pacheco Jensen; a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria do Carmo de Carvalho; e o secretário da Educação do Estado do Ceará, Idilvan Alencar. “Esta reunião é, sem dúvida, uma grande oportunidade para que duas agendas que estão intimamente ligadas na luta contra a pobreza e na aposta por um desenvolvimento inclusivo – a agenda dos setores de educação e de trabalho – encontrem um espaço de intercâmbio, cooperação Sul-Sul, coordenação e compromisso conjunto para cumprir seus objetivos”, afirmou o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen, durante a abertura da reunião.

Um dos propósitos do encontro foi identificar práticas exitosas para combater o trabalho infantil. Neste contexto, na terça-feira (29), a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC) apresentou o Programa Aprendiz na Escola, implementado em parceria com o Instituto Aliança (IA) e Ministério Público do Trabalho, como uma boa prática capaz de prevenir a evasão escolar e garantir que adolescentes já em idade legal para trabalhar consigam empregos decentes. Para conhecer a experiência, os participantes visitaram a Escola de Ensino Fundamental e Médio Walter de Sá Cavalcante e a empresa Grendene, que oferece cerca de mil vagas para aprendizes, especialmente aqueles provenientes de comunidades vulneráveis localizadas próximas à empresa.

A iniciativa, que começou no ano de 2012 e teve o primeiro ciclo de formação concluído em 2014, já beneficiou mais de dois mil alunos, inserindo mais da metade no mercado de trabalho. O Estado do Ceará é pioneiro na adoção desse modelo de ensino. "O jovem se prepara durante os três anos do ensino médio. Na 3ª série, tem a possibilidade de aderir ao Programa. Com isso, consegue acesso ao primeiro emprego, aumentando consideravelmente as chances de ingresso no mercado profissional após sair da escola", esclarece Sara, da SEDUC. Ilma Oliveira, diretora do IA, explica que o Programa é uma adaptação da Lei de Aprendizagem em vigor no Brasil: “O Aprendiz estende o serviço ao ambiente escolar, que assume o papel de instituição qualificadora ao oferecer, além de currículos tradicionais, algumas disciplinas específicas de cursos de capacitação escolhidos pelos alunos”. “O diferencial do Aprendiz na Escola é que ele alia a aprendizagem à inserção do aluno no mercado de trabalho por meio da educação. O aluno passa três anos construindo saberes, desenvolvendo competências e habilidades para se tornar apto a entrar no mercado de trabalho”, destaca o secretário Idilvan Alencar.

Para Graça Gadelha, uma das representantes do IA no evento, o reconhecimento do Programa Aprendiz por parte da comunidade iberoamericana durante a realização do Seminário ratifica a crença na possibilidade de um fazer diferente quando da implementação da Lei de Aprendizagem como estratégia eficaz para a inserção da dimensão do trabalho no currículo do ensino médio. “É extremamente gratificante para o Instituto Aliança fazer parte desta história, compartilhar os resultados do Aprendiz na Escola e continuar apostando na capacidade do jovem de ter escolhas assertivas, seja para dar sequência à sua formação acadêmica, seja para inserir-se, de forma decente, no mundo do trabalho”, ressaltou Graça.

O contato com o Programa Aprendiz foi muito bem avaliado pelos participantes do Seminário. “Há duas palavras-chave para descrever esta experiência: compromisso e oportunidade. A empresa e a escola estão comprometidas em criar alternativas para esses jovens que vivem em condições difíceis. Os jovens têm a oportunidade de fazer uma diferença no mundo e em sua vida, mostrar suas capacidades com o que aprenderam”, afirmaram Karen Vansluytman, Ponto Focal da Iniciativa Regional, e Vickram Mohabir, do Ministério da Educação da Guiana.

Para a OIT, o sucesso da experiência — que conseguiu reduzir a evasão escolar e oferecer competências importantes para a inserção dos jovens no mercado — reflete a urgência de abordagens intersetoriais para combater o trabalho infantil. Garantir que crianças e adolescentes concluam seus estudos é fundamental para promover o acesso a empregos decentes mais tarde em suas vidas, aponta a agência da ONU. A experiência do Programa Estadual Aprendiz na Escola poderá ser replicada em 27 países da América Latina e do Caribe.