Para marcar o 18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Instituto Aliança esteve presente, participou e promoveu, durante o mês de maio, ações nacionais e locais, no Distrito Federal, na Bahia e em Pernambuco. Também foram realizadas, nos municípios onde o IA atua, uma série de ações diretas com as pessoas atendidas e de incidência nas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

O ano de 2023 celebra vinte e três anos de mobilização pelo 18 de Maio, com o lançamento da Campanha Faça Bonito, instituída pela Lei Federal 9.970/2000. É também o 23º ano do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). Este ano marca o cinquentenário da morte de Araceli Crespo, assassinada em um crime bárbaro que se tornou um marco na história do enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil.

Para a diretora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira, estes são eventos de grande relevância para a sociedade civil: “Os vinte e três anos da Campanha Faça Bonito e a nova constituição do CONANDA são importantes para a atuação da sociedade civil, que cumpre um papel fundamental no controle social e no desenvolvimento de políticas públicas eficazes. Em todas as nossas ações, fortalecemos a ideia motriz da Campanha, que tem uma margarida representando a necessidade de florescimento da vida de cada criança e adolescente”, explicou Ilma.

Em atividade da Fundac, adolescentes escutam atentamente a fala da consultora do IA, Josy Eloi.

Nível federal

Na semana do 18 de Maio, a consultora do IA, Graça Gadelha, participou e esteve presente em eventos realizados na capital federal: em uma audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados; no lançamento do Out of the Shadow 2022, um índice global para medir o progresso do enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes nos países, promovido pela Childhood Brasil; no Seminário Nacional - Proteção de Crianças e Adolescentes e o Contexto das Violências Sexuais na Internet, organizado pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEEVSCA).

No Palácio do Planalto, o IA também participou do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “Esse evento foi marcado por uma significativa presença de entidades, crianças, adolescentes e jovens, que praticamente ‘invadiram’ o salão nobre e com muita alegria contaminaram os demais presentes nesta nova retomada da participação da sociedade civil na política brasileira”, contou Graça Gadelha. De tarde, ela acompanhou, ainda, a entrega do Prêmio Neide Castanha, uma homenagem a Neide Castanha, que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

Ações na Bahia

Em Salvador, a convite da Coordenação da Assistência Social - CASE Feminina, da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC), o Instituto Aliança realizou a oficina “18 de Maio e Estratégias de Autoproteção: vamos nos olhar com mais carinho?”. Mediada por Josy Eloi, assessora técnica da área de Direitos Humanos do IA, a oficina reuniu seis adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas. A equipe técnica da unidade acompanhou todo o processo do encontro. Outra presença do IA nas ações pelo 18 de Maio ocorreu com a fala da consultora Sandra Santos, no evento promovido pelo Telessaúde/Sesab.

Antônio José, jovem participante do Projeto #RefazendoSonhos, do IA, representou o Instituto Aliança na Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promovida pelo Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia. “Necessito ser ouvido e acolhido por estratégias que me protejam realmente dessas violências, que nos orientem a enfrentá-las e combatê-las. Como jovem de um projeto social que trabalha a questão da proteção dentro de um município como Simões Filho-BA, eu fico muito honrado em estar aqui, contribuindo com a política pública e o debate para fortalecer a pauta e a nossa causa", declarou o jovem de 17 anos na plenária.

Momentos da caminhada pelo 18 de Maio em Pindaí.

Em Pindaí, as secretarias de Ação Social e Educação sediaram diversas ações com crianças, adolescentes e famílias.

Nos municípios de Castro Alves, Licínio de Almeida e Pindaí, o Programa do IA Viva Cidadania implementou uma campanha de comunicação, com a participação de 67 jovens, que produziram peças alusivas ao 18 de Maio e, posteriormente, multiplicaram nas escolas municipais o material produzido, em rodas de conversa e outros lugares. Além dessa ação, conduzida pelo Programa do IA, o poder público de cada município realizou ações estratégicas. Aproximadamente 10 mil pessoas foram mobilizadas pelas ações nos quatro municípios.

Em Pindaí, ações em seis das principais escolas municipais alcançaram um público de mais de 700 pessoas, entre crianças, adolescentes e jovens. No Dia “D” (18/05), a Grande Caminhada pelo Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, em parceria com a Prefeitura Municipal, levou as pessoas às ruas. Em Licínio de Almeida, a Campanha foi divulgada diariamente nas redes sociais dos equipamentos de proteção social durante o mês, e foram também realizados momentos de formação com os profissionais de Educação e de Saúde da Família e, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ligados ao CRAS, aconteceram rodas de conversa com idosos e adolescentes.

Estudantes de escolas públicas foram às ruas contra a violência sexual em Castro Alves.

Em Caetité, a Campanha e o concurso de redação e desenho sobre o tema de enfrentamento da violência sexual e sobre o trabalho infantil receberam apoio do IA com a doação de dois tablets para premiação. Em Castro Alves, as ações foram realizadas com grupos de crianças (do Programa Primeira Infância, do governo) e adolescentes, nas diversas escolas do município, de familiares do SCFV/CRAS e do Programa Saúde da Família, do governo, na sede e nas comunidades da zona rural.

Adolescentes e equipe do Projeto #RefazendoSonhos participam de caminhada de mobilização pelo centro de Simões Filho.

População de Simões Filho é informada sobre o 18 de Maio em ação da prefeitura com a participação de jovens do #RefazendoSonhos.

Em Simões Filho, o destaque foi para a atuação do coletivo cênico #SonhosEmMovimento. Composto por adolescentes e jovens egressos do Projeto do IA #RefazendoSonhos e dirigidos pela arte-educadora Jedjane Mirtes, o coletivo realizou seis apresentações do espetáculo “Vamos dar a meia volta”. O IA realizou também ações formativas sobre os temas da violência sexual, das redes de proteção e formas de denúncia, na condução de Thainara Meirelles e Tais Tavares, do IA. Os/as adolescentes do Projeto participaram, como correalizadores/as, no dia 18, de uma caminhada promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizando intervenções teatrais e entrega de panfletos e adesivos da Campanha Faça Bonito.

O Centro Educacional Santo Antônio recebeu o Coletivo Cênico #SonhosEmMovimento no dia 18 de Maio.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania (Sedesc), de Simões Filho, foi um dos palcos do Coletivo Cênico SonhosEmMovimento.

Ações em Pernambuco

O Instituto Aliança, com seu Projeto Com.Direitos, participou em maio de várias ações com outras organizações que também integram a Rede de Enfrentamento da VSCCA do estado de Pernambuco. O Seminário Estadual Os desafios para fazer bonito no enfrentamento do abuso e exploração de crianças e adolescentes contou com a participação de três adolescentes do Com.Direitos no Painel com o tema Como os adolescentes querem ser protegidos da violência sexual? Destaque para a participação do Instituto Aliança no Seminário Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes - Quais são os compromissos necessários para erradicá-la? O IA também foi homenageado pela Câmara Municipal do Recife como instituição que se destaca no combate à violência contra crianças e adolescentes.

Adolescentes do Com.Direitos também receberam para uma roda de conversa Eduardo Paisan, da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Engajada na luta, a turma ainda criou um vídeo para levar informação a mais pessoas, alcançando 6.285 pessoas nas redes sociais. Uma Ação Solidária foi realizada pela turma, com o tema central voltado para a Campanha Faça Bonito. Presença também dos adolescentes na Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e na Caminhada do 18 de Maio, no Recife. E, para fechar o mês, a palestra sobre o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para equipe do Hospital Helena Moura.

Akueline Padilha, da equipe Com.Direitos (PE), recebe homenagem das mãos da vereadora Professora Ana Lúcia, pela atuação do IA na defesa de direitos de crianças e adolescentes.

Em Pernambuco, Tarcísio Andrade, Akueline Padilha e Milene Eustáquio, da equipe do Com.Direitos, participaram de Seminário sobre ESCCA.

Saiba mais – O 18 de Maio é uma convocação, feita pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, a Rede ECPAT Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, suas organizações filiadas e parceiras nacionais, a toda a sociedade brasileira para participação ativa na construção de uma Agenda de Ações em prol da promoção, garantia e defesa de direitos de crianças e adolescentes em Rede de Proteção, funcionando de forma intersetorial e articulada. O Instituto Aliança integra as redes ECPAT Brasil e Internacional. O site www.facabonito.org traz mais informações. Os projetos que realizaram ações da Campanha Faça Bonito têm como apoiadores a BAMIN, com o Viva Cidadania; a KNH, com o #RefazendoSonhos; e, o The Freedom Fund e o Departamento de Estado do Governo dos Estados Unidos, no âmbito do Com.Direitos.

O jovem Antônio José, do #SonhosEmMovimento, ao lado do secretário Felipe Freitas, em ação pelo 18 de Maio na Assembleia Legislativa da Bahia.

Stop Motion em alusão ao 18 de Maio produzido pelas adolescentes do Projeto Com.Direitos.