Uma das datas mais importantes no calendário de ações do enfrentamento da violação de direitos de crianças e adolescentes é o 12 de Junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Para marcar a data, o Instituto Aliança realizou diversas atividades com o objetivo de sensibilizar comunidades e informar integrantes da sociedade civil e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) sobre como lidar com esse grave problema social.

As atividades ocorreram como parte das ações articuladas pelo Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador da Bahia (FETIPA-BA) e no âmbito dos projetos desenvolvidos pelo IA, o #RefazendoSonhos e o Viva Cidadania. O protagonismo jovem mereceu destaque pelo empenho na realização da campanha de comunicação elaborada no município de Caetité (BA).

De acordo com dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), a população do estado da Bahia em situação de trabalho infantil corresponde a 8,5% das crianças no país. Diante da urgência de reversão desse cenário, desde 2018, o problema vem sendo avaliado e discutido a partir da realização de encontros organizados pelo FETIPA-BA, com o apoio institucional da Divast/Cesat, da Superintendência Regional do Trabalho, do Instituto Aliança e dos demais integrantes do Fórum.

Descentralização das ações

Ao todo nove encontros mobilizaram todos os 417 municípios do estado para fortalecer o diálogo sobre as responsabilidades de cada setor no enfrentamento do trabalho envolvendo crianças e adolescentes, em todas as suas formas e locais. “O fortalecimento e a descentralização das ações do FETIPA nas regiões da Bahia são fundamentais para a concretização da Agenda Bahia do Trabalho Decente - ABTD. Todos os municípios foram convidados a se aprofundar na temática, recebendo informações sobre as modalidades de violação de direitos e participando de dinâmicas. A união de esforços proporcionou esse novo semear de conceitos e práticas protetivas infantojuvenis no solo fértil das Redes de Proteção de cada município baiano”, avaliou o, auditor fiscal e coordenador da área de combate ao trabalho infantil na Superintendência Regional do Trabalho na Bahia/SRTE, Antonio Ferreira.

Nos meses de maio e junho, a equipe do IA esteve presente na realização dos encontros, facilitando ações em Juazeiro, Vitória da Conquista, Alagoinhas e em Salvador, no Encontro de Boas Práticas. O Encontro Macrorregional Norte do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador na Bahia teve a consultora do IA, Sandra Santos, participando, em Juazeiro, com representantes de municípios baianos para dialogar sobre experiências no combate ao trabalho infantil. O evento aconteceu no auditório do Colégio Estadual Luiz Eduardo Magalhães, com a participação de 94 pessoas, representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), da Secretaria de Saúde (Sesau), da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), do Núcleo Regional de Saúde Norte, do Ministério Público, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil de Juazeiro e dos municípios que integram a macrorregião norte da Bahia.

Campanha Infância é feita para brincar

A Campanha Municipal de Combate ao Trabalho Infantil 2023, intitulada Infância é feita para brincar. Vitória da Conquista diz não ao Trabalho Infantil, realizada no dia 13 de junho, no auditório da UESB, reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento Social a jovem integrante do Núcleo de Cidadania Adolescente (Nuca), Eloá Lopes, o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Joabe Oliveira, o coordenador dos Conselhos Tutelares, Wallas Santos, e o chefe do comando regional do sudoeste da Polícia Militar, Major Dalmo. Na ocasião, a consultora Josy proferiu a palestra magna de lançamento da campanha para 118 atores da rede de proteção.

O encontro em Alagoinhas ocorreu no dia 19 de junho, e participaram 99 pessoas de 22 municípios da região, com representantes das políticas de saúde, assistência social, educação, Conselhos Tutelares, Conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente, da Educação e da Assistência Social. Estiveram presentes os consultores do IA Adriana Nascimento e Marcus Magalhães.

Os encontros do FETIPA tiveram ainda um momento de culminância com o Seminário de Boas Práticas no Enfrentamento do Trabalho Infantil, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, no dia 20 de junho. Estiveram presentes representantes do Governo do Estado, SJDH, SEADES, SESAB, SETRE, SEC, MPT, MPE, SRT, TRT5, Defensoria, OAB e do Instituto Aliança.

Viva Cidadania e #RefazendoSonhos

Além da ação em parceria com o FETIPA-BA, os projetos do IA, Viva Cidadania e #RefazendoSonhos, também realizaram suas ações pelo 12 de Junho. No Viva Cidadania, além da formação dos profissionais, as equipes foram estimuladas a desenvolver ações efetivas na data. Foram desenvolvidas atividades com lideranças juvenis, com divulgação de peças de comunicação elaboradas com participação dos jovens, como no caso dos jovens do município de Caetité.

Durante os dias 29, 30 e 31/05 e 01 e 02/06 os jovens de Caetité se reuniram para pensar estratégias de combate ao trabalho infantil. A programação, com 40 horas de carga horária, foi dividida em dois momentos: o primeiro, com abordagem e aprofundamento do tema, conduzido pela consultora do Instituto Aliança, Valéria Brahim; o segundo, com a criação de uma ação de comunicação com os jovens, com foco no enfrentamento do trabalho infantil, que passou pela curadoria de fotos e ilustrações, criação de cards, legendas, hashtags, além de agenda de divulgação, na condução do coordenador de implementação de projetos do IA, Marcio Lupi.

O Projeto #RefazendoSonhos, em Simões Filho (BA), convidou os adolescentes a refletir sobre os prejuízos causados pelo trabalho infantil a partir da realidade do trabalho artístico - extrapolando daí para todas as formas de exploração da mão de obra na infância”, contou Marcio Lupi. Tiveram também uma aula sobre o ECA e Lei da Aprendizagem e oficina criativa para a construção de um catavento, imagem símbolo da campanha do 12 de Junho. “Com esse tema eu aprendi que trabalhar cedo demais pode prejudicar nossa saúde, nossa infância, pode até destruir nossos sonhos. Precisamos aproveitar nossa infância e não é trabalhando, é brincando!”, disse Natali de Jesus, de 13 anos.

Saiba mais – O 12 de Junho foi declarado como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2002. Nessa data, aconteceu a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho. No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil pela Lei nº 11.542/2007. O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) coordena as mobilizações e campanhas anuais, em parceria com os Fóruns Estaduais locais e suas entidades membros. Visite o site: https://fnpeti.org.br. Os projetos que realizaram as ações têm como apoiadores a BAMIN, com o Viva Cidadania, e a KNH, com o #RefazendoSonhos.