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Ilma Oliveira assinando o Termo de Colaboração para realização do Projeto Catavento na Bahia. Leandro Vilas Verde, da Cipó, representante das organizações selecionadas, na abertura do evento, presidido por Ângela Guimarães – chefe de gabinete da SETRE. Margarida Alves, coordenadora do Eixo de Autonomia da SPM, na mesa de abertura.
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No último dia 4 de julho foi realizada a solenidade de assinatura dos Termos de Colaboração das organizações baianas contempladas pelo edital de seleção pública para formação de Banco de Projetos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), lançado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2013. O edital teve como objetivo selecionar projetos para o desenvolvimento de ações relacionadas ao cumprimento dos resultados da ABTD e que atendessem à finalidade do Programa Bahia do Trabalho Decente. Foram apresentados 40 projetos e 12 foram habilitados. As contempladas executarão as ações nos próximos meses do edital.
O Instituto Aliança foi uma delas e desenvolverá o Projeto Catavento 2: Capacitação de Gestores, Técnicos e Educadores para o Enfrentamento do Trabalho Infantil no Território de Identidade Bacia do Jacuípe. A solenidade de assinatura do Termo contou com os representantes das cinco organizações baianas selecionadas: Capacitação Inserção e Desenvolvimento (CIDE), o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Baiano (IDSB), a Cipó, a Organização Gangombira de Cultura e Cidadania e o Instituto Aliança. Contou, ainda, com a participação dos representantes das cinco organizações e de autoridades como a chefe de gabinete da SETRE, representando o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Ângela Guimarães; do coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, Juremar Oliveira, e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, doutor Luiz Carneiro Filho.
Catavento - O Projeto integra o conjunto de ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente, no âmbito do Enfrentamento ao Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes, e tem por objetivo “capacitar gestores, técnicos e educadores de 14 municípios do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, composto pelos municípios de Ipirá; Pintadas; Nova Fátima; São José do Jacuípe; Baixa Grande; Mairi; Capela do Alto Alegre; Quixabeira; Serra Preta; Riachão do Jacuípe; Gavião; Várzea do Poço; Várzea da Roça e Pé de Serra. O Território apresenta alta incidência de trabalho infantil, em especial nas modalidades de trabalho informal em feiras livres, na agricultura familiar, trabalho infantil doméstico, exploração sexual, trabalho em lixões, considerados prejudiciais à saúde e à dignidade da criança.
O Catavento será realizado no período de 12 meses, com recursos da SETRE, e contará com a parceria local das Prefeituras dos 14 municípios e com a parceria estratégica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Estado da Bahia e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Entre as ações propostas são previstos o levantamento da situação de trabalho infantil nos municípios, a elaboração de planos municipais, o monitoramento dos planos e a realização de capacitação com gestores e educadores sociais.
Histórico - O Projeto tem origem no Programa de Ação de Monitoramento dos Beneficiários Diretos do Projeto de Cooperação Técnica, Apoio aos Esforços Nacionais em prol de um Estado Livre de Trabalho Infantil, Bahia – Brasil, iniciativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e plataforma de parceiros na Bahia, que teve como objetivo contribuir para fazer do Território de Identidade Semiárido Nordeste II do Estado da Bahia uma zona livre de trabalho infantil, promovendo a retirada e afastando crianças e adolescentes do trabalho infantil. O Instituto Aliança ficou responsável pelo componente do monitoramento por meio do Projeto Catavento, desenvolvendo suas ações entre 2010 e 2012.
Os resultados foram bastante significativos e beneficiaram crianças e adolescentes dos 18 municípios do Território de Identidade do Nordeste II da Bahia: Antas, Adustina, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeiro do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto.
Dentre os resultados alcançados nesta primeira etapa destacam-se 14 mil crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil e atendidos pelos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, saúde e educação dos 18 municípios; 609 profissionais do território capacitados para o correto atendimento a crianças e adolescentes, com certificação pela UECE; 65 gestores e técnicos capacitados e instrumentalizados para o cofinanciamento dos serviços; Estudo de Viabilidade Socioeconômica sobre geração de renda realizado em 03 municípios do território (Jeremoabo, Santa Brígida e Euclides da Cunha), com experiência piloto de geração de renda realizada em Jeremoabo, onde foi estruturado o grupo de costura, com 71 mulheres capacitadas (26 costureiras e 45 aprendizes, das quais 30 delas mães de crianças e adolescentes atendidos nos SCFV); e realizada a capacitação de educadores sociais do Território Identidade Nordeste II, tendo por base o Projeto Político-Pedagógico desenvolvido.
Foi também realizado um conjunto de sistematizações, que serão utilizadas nesta segunda etapa, entre elas: o Manual de Programas de Geração de Renda; registro e sistematização da metodologia de monitoramento desenvolvida no âmbito do Programa; a publicação “Contribuições para Estruturação da Proposta Político-Pedagógica para os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) como Instrumento de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil” e a publicação "Idioma Kipeá da Etnia Kiriri”, município de Banzaê, elaborada pelos índios para resgate do idioma, com apoio da equipe do IA/OIT .
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| Participantes da mesa de abertura: Ana Carla Sacramento, FUNTRAD, Juremar de Oliveira, Agenda Bahia do Trabalho Decente, Dr. Luis Carneiro, Ministério Público do Trabalho, Angela Guimarães, SETRE, Leandro Vilas Verde, Cipó, Dra. Geruzia Amorim, Superintendência Regional do Trabalho, e Margarida Alves, Eixo de Autonomia da SPM. Na frente: representantes das organizações selecionadas, incluindo Ilma Oliveira, do Instituto Aliança. |
| Pronunciamento de Juremar de Oliveira, coordenador da Agenda Bahia do Trabalho Decente, na mesa de abertura. |
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Homenagem à Nena Filha
A nossa homenagem e o nosso reconhecimento pela competência, compromisso e leveza no trabalho e nas relações com a equipe à nossa colega Joselita Frutuoso de Araújo Macedo Filha, a Nena, que integrou a equipe do Instituto Aliança no Projeto Catavento - primeira etapa, sempre com contribuições importantes e significativas. Nena faleceu no dia 23 de julho deste ano e deixou marcas em todas as pessoas e profissionais que tiveram o privilégio de conviver com ela.
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