O mapeamento dos profissionais da Rede de Proteção Social à Criança e ao Adolescente e o primeiro curso de capacitação desses profissionais marcaram o início do Programa VIA Apoio Local, na cidade de Aripuanã, em Mato Grosso, nos meses de maio e junho deste ano. 

O VIA é uma iniciativa da NEXA Resources e do Instituto Votorantim, em parceria com a Prefeitura de Aripuanã, que objetiva contribuir para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, principalmente em relação ao abuso e à exploração sexual, considerando o contexto da implantação do Projeto Aripuanã de extração de zinco, chumbo e cobre no município. O Instituto Aliança é o parceiro técnico do Programa.

Antes do mapeamento, no início do mês de maio, foi realizada uma reunião com os gestores para apresentar e discutir a proposta e pactuar o papel e responsabilidades de cada instituição. A reunião contou com a presença do prefeito Jonas Canarinho e da primeira dama e secretária de Assistência Social, Neide Martins, além de outros quinze gestores das secretarias municipais, assessores, conselheiros do Conselho Tutelar e do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e coordenadores dos serviços voltados para o publico infantojuvenil do município. Desde esta primeira reunião, a receptividade ao Programa VIA tem sido muito positiva. 

O mapeamento buscou identificar os profissionais da Rede de Proteção Social estratégicos e atuantes na prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, a articulação entre eles dentro do Sistema de Garantia de Direitos, as áreas do município onde as violações dos direitos das crianças e dos adolescentes ocorrem com maior frequência e quais as expectativas dos profissionais em relação ao Programa. Foram entrevistados 50 profissionais e atores da Rede de Proteção Social de Aripuanã, sendo que alguns relataram que não participavam de capacitações sobre esses temas havia mais de 10 anos e que o VIA poderia contribuir muito no avanço do município em relação a essas questões. Um resultado importante do mapeamento foi a inscrição de mais de 30 profissionais no Programa.

Formação – Realizado entre 12 e 15 de junho, o primeiro curso de capacitação teve uma carga horária de 28 horas e contou com a participação de 30 profissionais, formando um grupo interinstitucional com representantes das secretarias e serviços públicos, dos Conselhos, da Polícia Militar e da sociedade civil, considerando também aqueles que se dedicam à população indígena, que tem presença significativa na região.  A abertura contou com a presença da secretária de Assistência Social e primeira dama, Neide Martins, da secretária de Saúde, Valdenea Santos, da supervisora pedagógica da SEMEC, Gema Galvan, representando o secretário de Educação, e do secretário de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio, Cleverson Luiz. 

Com a utilização de uma metodologia participativa - sob a coordenação de Andrea Righi e Glaucia Luz, formadoras do Instituto Aliança -, foram abordados temas relacionados à visão dos adultos em relação às crianças e aos adolescentes, conceitos e preconceitos em relação à sexualidade e aos direitos. Também foi apresentado o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual, entre outras questões, na perspectiva do fortalecimento da Rede Local de Proteção e do funcionamento do Sistema de Garantia dos Direitos desse público. Um dos resultados previstos para esta capacitação, que foi plenamente alcançado, foi a elaboração pelo grupo de um Plano de Ações Preventivas, contendo 28 atividades articuladas e complementares, a serem realizadas pelos diversos setores e serviços até dezembro, visando prevenir e enfrentar as situações de violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Durante a semana da capacitação, o representante da NEXA, Sérgio Oliveira, teve uma participação especial no curso e, na oportunidade, reforçou a importância da parceria púbico/privada, explicou o projeto da NEXA no município e esclareceu as dúvidas do grupo sobre esse projeto.

Na avaliação final, os profissionais foram unânimes em ressaltar a qualidade e relevância da formação para a Rede de Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Aripuanã. Gema de Lurdes Galvan,  coordenadora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, deu o seguinte depoimento: “As metodologias aplicadas me fizeram rever conceitos, ampliaram meu conhecimento e me fizeram  refletir sobre meu papel como educadora e cidadã.”

Mais três capacitações estão previstas até o final deste ano, além da supervisão presencial da execução de algumas ações do Plano de Ações Preventivas, o fornecimento de material educativo para facilitar a atuação dos profissionais e a elaboração, pelo grupo participante, do Fluxo de Proteção e Atendimento às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual, que será discutido e validado junto aos gestores e conselheiros tutelares e de direitos. Nos períodos entre as capacitações, a equipe do Instituto Aliança dará o suporte técnico à distância e fará o monitoramento da execução das ações previstas no Plano.