As ruas de Simões Filho (BA) foram invadidas por uma onda de alegria e entusiasmo no último dia 18 de maio. Peças teatrais, apresentações musicais, flash mobs e gritos de guerra fizeram parte da campanha Faça Bonito, que contou com a animação dos adolescentes do Projeto #refazendosonhos (#RS) da turma 2017.1 e egressos das turmas de 2016.

A atividade foi organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social, da Mulher e Cidadania (SEDESC), por meio do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS), e chamou a atenção para o 16º ano de mobilização no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/2000. A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, com o intuito de garantir que toda criança e adolescente tenha direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida.

Para Marcio Lupi, coordenador local do #RF, o diferencial da campanha em Simões Filho foi a intensa participação dos próprios adolescentes e crianças. “Dar a voz e vez para que estes garotos e garotas se expressem é uma importante forma de fortalecer a autoestima e o senso de autoproteção. A parte mais assertiva do nosso trabalho está, de fato, no que tange ao protagonismo destes personagens. Lutar pela garantia de direitos é, sobretudo, tornar acessível o tema entre aqueles que estão em maior situação de vulnerabilidade”, pontuou.

Para a educadora de Desenvolvimento Pessoal e Social, Taís Tavares, a atividade teve também a função de colaborar com a ampliação do debate na comunidade. “Por se tratar de um assunto muito delicado, complexo, nem sempre temos a oportunidade de trazer a discussão ao público, pois a maioria das pessoas prefere não tocar no assunto ou mesmo agir como se a grave realidade da violação de direitos não existisse. Com a campanha, não só abordamos o assunto coletivamente, mas o fizemos de forma reflexiva, suave e muito criativa”, comemorou.

De acordo com a abordagem da Faça Bonito, a violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, gênero, raça/etnia, orientação sexual, classe social e condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais tanto pessoas e/ou redes utilizam crianças e adolescentes para satisfazerem seus desejos e fantasias sexuais e/ou obterem vantagens financeiras e lucros.

Por esta perspectiva, Sandra Santos, integrante da equipe do Instituto Aliança e responsável pela formação de famílias e profissionais do projeto, acredita que este tema precisa ser muito falado e discutido, pois ainda é um tabu em toda a comunidade: “Só assim será possível compreender como ocorrem as violações e como é possível se proteger delas. O #RS, nesta perspectiva, cumpre um importante papel no município”, destacou.

O Dia da Luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes foi instituído em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas de todo o país reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat - organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais.

A data da ação foi escolhida porque, no dia 18 de maio de 1973, em Vitória, capital do Espírito Santo, uma menina de apenas 8 anos teve todos os seus direitos violados: foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. Conhecido como “o caso Araceli”, o crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune.

Diante de tal percepção da impunidade, a adolescente Ana Paula Santos, 13 anos, relata sua participação no evento como uma forma de contribuir para o fim das violências. “Além de ter declamado um poema da colega Camila, eu aprendi o que é certo e o que é errado em relação às violências que atingem crianças e adolescentes. Assim, posso passar os mesmos ensinamentos para outros adolescentes. Aprendi que em todo o país, a cada hora, 15 crianças são agredidas, sem contar os casos não denunciados. Precisamos denunciar, pois quem não denuncia também violenta”, alerta.

Desdobramentos

Para os adolescentes egressos do #RS, o dia também marcou o lançamento do #RefazendoemMovimento, uma proposta de reunir adolescentes que passaram pela formação do projeto em ações pontuais que dialoguem com a realidade de crianças e adolescentes. A ideia é criar uma agenda mensal de atividades que traga à tona temas relevantes que necessitem de ampliação e fortalecimento. Tais ações serão realizadas em vários segmentos/espaços da cidade: família, escola, centros de cultura, agremiações, associações de bairros, igrejas, entre outros lugares onde se reúne a população.

Ainda dentro das ações do dia 18, ocorreu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Ministério Público da Bahia e o Instituto Aliança, com o objetivo de realizar ações voltadas ao enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes no Estado. Tal parceria se desdobrará em 3 etapas: 1) articulação de estratégias para atuação conjunta, com o objetivo de implementar ações e propor soluções para problemas detectados; 2) suporte aos processos formativos da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente; e 3) apoio ao desenvolvimento de campanhas voltadas ao enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes.

Representou o Instituto Aliança, na ocasião, a diretora Marcia Campos, que, ao lado da Procuradora-Geral de Justiça, Dra. Marcia Guedes, assinou o documento que legitimou a parceria.