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Abertura oficial do II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Mesa de debate do Seminário Faça Bonito, promovido pelo MP/BA, com a participação de Sandra Santos, representando o IA. Graça Gadelha, consultora do IA, e Maria Luiza Moura, PUC Goiás, integrantes da Comissão Científica do II Congresso. |
Durante o mês de maio, o Instituto Aliança (IA) participou de dois importantes eventos voltados para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Em Brasília, o II Congresso Brasileiro de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado entre 14 e 16 de maio, contou com a participação de Graça Gadelha, integrante da equipe do IA, que, a convite da comissão organizadora, fez parte da comissão científica do Congresso, como uma das pareceristas, realizando a leitura, análise e julgamento dos trabalhos inscritos por instituições de todo o país. O IA também coordenou uma mesa de debates durante o evento. Na Bahia, o IA esteve presente no Seminário Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes, realizado no dia 18 de maio. A coordenadora técnica do Projeto #RefazendoSonhos, Sandra Santos, ministrou a palestra “Escuta Especializada: Parâmetros para Escuta Protetiva de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”.
O II Congresso marcou um momento relevante para a história do enfrentamento da violência sexual ao celebrar os 18 anos da instituição do Dia 18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, entre especialistas na área, pesquisadores, conselheiros, técnicos que atuam na Rede de Proteção, destacando-se a participação de adolescentes e jovens. O Congresso é uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Universidade de Brasília, com apoio de organismos internacionais e da iniciativa privada.
Com um amplo diálogo intersetorial e interinstitucional sobre os avanços e desafios nesse enfrentamento, o Congresso elegeu o foco nas violências sexuais, tendo como referências o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVSCA) e o Plano Decenal. “O II Congresso constituiu um espaço importante de discussão e de compartilhamento de aprendizados e práticas adotadas por agentes públicos e atores sociais que vivenciam os desafios para a implementação de ações qualificadas e voltadas ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, com o compromisso de articular políticas de forma sistêmica”, analisou Graça Gadelha.
Os trabalhos selecionados foram apresentados por ocasião do Grupo de Diálogo – Atuação em Rede – , com o objetivo de replicação de tecnologias sociais, metodologias e práticas exitosas. O IA também coordenou a mesa de debates para discussão do Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas da Violência Sexual, com foco no atendimento psicossocial, que contou com uma audiência de 55 profissionais que atuam no atendimento direto em diversos estados brasileiros.
Parte integrante da metodologia do evento, painéis foram realizados com ampla participação do público, abordando os seguintes temas: Políticas Públicas, Sociedade e Sustentabilidade; Participação e Protagonismo de Crianças, Adolescentes e Jovens; Diversidades e Garantia de Equidade e Responsabilidade Social e Enfrentamento às Violências, todos tendo como eixo gerador os Direitos Humanos Sexuais de Crianças e Adolescentes. Outras atividades simultâneas também colaboraram com a dinâmica do congresso: o Memorial Faça Bonito; o Espaço Adolescente, a Feira de Ideias e, em especial, a entrega do Prêmio Neide Castanha.
Bahia – Na Bahia, o “Seminário Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, promovido pelo Ministério Público Estadual, aconteceu na sede do MPE, no Auditório Afonso Garcia Tinoco, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Cerca de 600 pessoas participaram do seminário, entre representantes da rede de proteção de Salvador (Promotores de Justiça, Conselhos Tutelares, Creas, Guarda Municipal, Fetipa, Acteba - Associação dos Conselheiros Tutelares da Bahia) da Plan Internacional, do Trade Turístico de Praia do Forte, da região metropolitana da cidade, de estudantes de escolas públicas e de Organizações Sociais.
A participação institucional do IA se deu por meio da palestra proferida por Sandra Santos, coordenadora técnica do Projeto #RefazendoSonhos, abordando o tema “Escuta Especializada: Parâmetros para Escuta Protetiva de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência”. A mesa contou também com a presença do juiz da 1ª vara especializada de crimes contra crianças e adolescentes, Dr. Arnaldo Lemos, da Procuradora de Justiça e subcorregedora do Ministério Público, Dra. Márcia Guedes, e das promotoras da Infância e Adolescência, Dras. Ana Bernadete Andrade e Eliana Portela Bloisi, que atuaram como debatedores.
“O evento foi muito importante e estratégico num momento em que entra em vigor a nova Lei 13.341/17, exigindo que as redes repensem a sua atuação do ponto de vista da escuta e da proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Essencial a discussão dos atores que compõem a Rede de Proteção com o Sistema de Justiça para alinhamento dos procedimentos desta escuta”, afirmou Sandra Santos.
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Espaço Adolescente – local reservado no Congresso para participação dos adolescentes, compartilhamento de ideias e aprendizados sobre o tema. |
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