Apresentar o Projeto Catavento e complementar os dados do diagnóstico sobre a situação do trabalho infantil. Este foi o objetivo da primeira visita técnica realizada entre 15 e 19 de outubro aos 14 municípios baianos que compõem o território de identidade Bacia do Jacuípe. No mesmo período, além do contato com gestores e técnicos das prefeituras, também aconteceram reuniões com as presidências dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, com os Conselhos Municipais da Assistência Social e com representantes dos Conselhos Tutelares. No total, 36 encontros foram realizados e contaram com a participação de 156 técnicos e conselheiros dos diversos municípios.

As atividades integram as ações do Catavento, projeto coordenado pelo Instituto Aliança, que será realizado durante um ano, por meio de convênio firmado com a Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda (SETRE) e financiamento do Fundo de Promoção ao Trabalho Decente (FUNTRAD). Contará com a parceria local das prefeituras dos 14 municípios e com a parceria estratégica da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Estado da Bahia e da Universidade Estadual do Ceará (UECE). A visita técnica em cinco municípios foi acompanhada pela analista técnica da SETRE, Helen Pinto, que reforçou a importância do enfrentamento desse fenômeno social e destacou a responsabilidade institucional do poder público de desenvolver ações de combate ao trabalho infantil.

Adriana Nascimento, Helen Pinto, Claudinei Nonato (prefeito de Capela) e Ronaldo Rios (secretário de Assistência Social de Capela) em Capela do Alto Alegre/BA.

Sandra Santos em reunião com Ana Lúcia Oliveira, Jaciele Rios e Anaéte Santana, do Catavento, em Várzea do Poço/BA.

Entre as ações propostas pelo Catavento estão o levantamento da situação de trabalho infantil nos municípios, a elaboração de planos municipais, o monitoramento dos planos e a realização de capacitação com gestores e educadores sociais. Os municípios envolvidos na iniciativa são: Ipirá, Pintadas, Nova Fátima, São José do Jacuípe, Baixa Grande, Mairi, Capela do Alto Alegre, Quixabeira, Serra Preta, Riachão do Jacuípe, Gavião, Várzea do Poço, Várzea da Roça e Pé de Serra.
 
A próxima etapa será a realização da primeira capacitação de gestores e técnicos para assinatura do Termo de Compromisso entre os municípios e o Instituto Aliança e construção dos Planos Municipais de Enfrentamento do Trabalho Infantil. Prevista para a última semana de novembro, a atividade reunirá 56 representantes dos municípios em dois dias de capacitação.  

Larissa Nascimento (IA), Ericledson Cunha, secretário municipal de Assistência Social, e Enicleide Cunha (CRAS), no município de Gavião/BA.

Larissa Nascimento e Ana Priscila Carneiro - secretária de Assistência Social, e Ednildes Silva, assessora do Catavento, em Nova Fátima/BA.

Trabalho infantil no território - Dados do Diagnóstico Intersetorial Municipal publicados no primeiro semestre de 2018 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por meio de um acordo de cooperação técnica com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) apontam que, com base no Censo de 2010/IBGE, 4.045 crianças e adolescentes entre 10 e 15 anos encontravam-se em situação de trabalho nos municípios que compõem o referido Território. Destes, 2.214 (54,7%) na faixa etária de 10 a 13 anos.

De acordo com gestores, técnicos e conselheiros dos municípios visitados, a presença de trabalho infantil pode ser vista sobretudo nas feiras livres, onde crianças e adolescentes atuam no transporte de compras em galeotas, como são conhecidos os carrinhos de mão. O trabalho infantil doméstico e as atividades na agricultura familiar também são uma realidade nestes municípios. Para eles, o grande desafio é enfrentar o processo de naturalização da sociedade em relação ao trabalho infantil. A grave crise econômica e os níveis de empobrecimento da população, aliados ao entendimento cultural de que a iniciação ao trabalho desde tenra idade dignifica e prepara o sujeito para o mundo do trabalho, vêm abortando a infância e adolescência de milhares de cidadãos/cidadãs, comprometendo seus sonhos e projetos de vida.

Ilma Oliveira, diretora do Instituto e coordenadora geral do Projeto, ressaltou:“construir estratégias de enfrentamento do trabalho infantil tem sido um compromisso assumido pelo IA em vários estados brasileiros que  estão desenvolvendo ações nessa área. A primeira intervenção do Catavento no território do Semiárido Nordeste II na Bahia com a parceria da OIT, em 2010, possibilitou elaborarmos uma metodologia de assessoria e monitoramento que colaborou com a retirada de 14 mil crianças e adolescentes do trabalho infantil”.

Larissa Nascimento e Joelson Peixoto Rios, secretário municipal de Assistência Social no município de São José do Jacuípe/BA.   Sandra Santos com os secretários Carlos César (Assistência Social), Silvia Carneiro (Saúde), Samia Santana (Educação) e Diorgenes Rios (Téc. da Gestão), de Mairi/BA. Reunião do Projeto Catavento com conselheiros do CMAS e CMDCA, Carlos César e Sandra Santos, em Mairi/BA.   Helen Pinto, Claudio Mascarenhas (secretário municipal de Assistência Social), Adriana Nascimento e Paulo Sérgio Ribeiro no município de Serra Preta/BA. Saiba mais - Escolhido por meio de edital de seleção pública para formação de Banco de Projetos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (FUNTRAD), lançado pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), em 2013, o Projeto Catavento integra o conjunto de ações da Agenda Bahia do Trabalho Decente, no âmbito do Enfrentamento do Trabalho Infantil de Crianças e Adolescentes, e tem por objetivo capacitar gestores, técnicos e educadores de 14 municípios do Território. A equipe é composta pela diretora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira, que assume a coordenação geral. Na equipe técnica, estão Adriana Nascimento, Larissa Nascimento e Sandra Santos. Como consultora, Graça Gadelha, e coordenando a equipe de gestão, Mariah Oliveira.

Sandra Santos (IA), representantes do Conselho Tutelar, CMDCA, Secretaria de Saúde e da Assistência Social, em visita ao município, para apresentação do Projeto Catavento, em Várzea do Poço/BA.

Reunião para apresentação do Projeto Catavento aos membros do Conselho Tutelar com Larissa Nascimento e Adriana Nascimento, do Instituto Aliança, e Helen Pinto, representante da SETRE, Riachão do Jacuípe/BA.

Equipe do Instituto Aliança, Helen Pinto, representante da SETRE, e equipe técnica da Secretaria Municipal de Assistência Social em visita ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos em Riachão do Jacuípe/BA.