Políticas internas de proteção à infância e às pessoas em situação
de vulnerabilidade são aprovadas em assembleia do IA

 
 
 

Diretor-executivo, Sr. Emilton Rosa, associados, conselheiros e equipe do IA. Ilma Oliveira apresentando a pauta da Assembleia. Ilma Oliveira apresentando as Políticas de Proteção do IA.

Em assembleia realizada no último dia 20 de agosto, os associados do Instituto Aliança discutiram e aprovaram as Políticas de Proteção à Infância (PPI) e às Pessoas em Situação de Vulnerabilidade (PPP). A elaboração foi feita por meio de um processo participativo que envolveu a diretoria técnica colegiada do IA, associados, parceiros, coordenadores de projetos e suas equipes, profissionais do Projeto #RefazendoSonhos e representantes de adolescentes/familiares.

A aprovação das Políticas é fruto de um processo que se iniciou em 2017, quando a KinderNotHilfe (KNH) – parceira financiadora do IA – reuniu o conjunto de organizações apoiadas no Brasil e no mundo, levando-as a um processo de avaliação e revisão de suas práticas na área da Infância e da Adolescência, tendo por base o paradigma dos Direitos Humanos. “Motivado por parceiros internacionais, o IA vem passando por uma reflexão interna sobre a importância do estabelecimento de Políticas de Proteção, como forma de prevenção a possíveis violações de direitos que ocorram no âmbito da Organização”, ressaltou Ilma Oliveira, coordenadora da Área de Direitos Humanos do IA.

Consideradas como um sistema ou conjunto de procedimentos para proteger crianças e adolescentes/pessoas em situação de vulnerabilidade, do abuso e maus-tratos praticados por organizações que trabalham em prol destes públicos, as Políticas de Proteção têm a finalidade de proteger prioritariamente crianças e pessoas em situação de vulnerabilidade, dos seus representantes e da própria organização. Isso ocorre pela criação e implementação de padrões que são adotados como parte da cultura organizacional, partilhados e praticados por todos os membros. Assim, são estabelecidas medidas de prevenção e de enfrentamento, com explicitação clara dos procedimentos que serão adotados. No caso do IA, a partir da PPI foi elaborada a PPP, que abrange outros públicos.

Os associados, conselheiros e diretor-executivo do IA presentes na Assembleia apontaram como um grande avanço nas práticas institucionais a elaboração das duas Políticas, já propondo as formas de implementação. Foram feitas pontuações importantes, a exemplo de deixar ainda mais explícito que, a depender da gravidade da violação cometida, o desligamento do colaborador/parceiro ou voluntário será imediato.

A diretora técnica do IA, Ilma Oliveira, que coordenou o processo interno de elaboração das Políticas, ressaltou: “A importância da elaboração das Políticas deve fazer parte de uma reflexão interna profunda e de implicação de todos os seus integrantes. Nenhuma organização pode afirmar que situações de violação de direitos não ocorrem com elas. Ou seja, não significa colocar para debaixo do tapete as possíveis violações de direitos, mas, na ocorrência, enfrentá-las com firmeza, sempre orientadas pelo princípio da proteção aos públicos atendidos”. Segundo Ilma, os próximos passos apontam para a elaboração do Plano de Implementação das Políticas, que envolverá, entre outras coisas, a capacitação e difusão das políticas junto aos colaboradores e parceiros do IA, acompanhado do monitoramento.

Disseminação - A necessidade de o IA realizar a disseminação do processo de elaboração das Políticas junto a outras organizações sociais foi apontada por associadas durante a assembleia. "Uma notícia, como esta, é tão imprescindível que as redes sociais poderiam ser utilizadas para divulgar esta informação de modo a inspirar outras instituições. É importante que saibam a ação que o Instituto Aliança está realizando, pois nem todos os lugares que desenvolvem atividades sociais têm políticas de proteção próprias a indivíduos vulneráveis", sugeriu Silvana Campos. A associada Nair Spinelli Lauria reforçou: “Esse é um grande diferencial do Instituto Aliança e isso precisa ser multiplicado”, e Nair Spinelli completou: "As instituições menores deveriam ser capacitadas e certificadas pelo Instituto Aliança para criação e aplicação das suas próprias políticas de proteção, visto que são ações que colaboram para o fluxo de garantia de direitos e proteção de todos os envolvidos com programas sociais, dos que recebem os benefícios aos que trabalham nas instituições".

 
 
 
 

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