O Instituto Aliança participou, no dia 13 de maio, da 20ª caminhada em celebração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promovida pelo Conselho Tutelar de Salvador. A ação integrou as atividades do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), e reuniu instituições, organizações sociais, equipamentos públicos e representantes da rede de proteção em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Durante o percurso, o Instituto Aliança conduziu uma ala temática, por meio da campanha Respeito é Nosso Direito, voltada à promoção da cultura de proteção da infância e da adolescência. A intervenção reuniu artistas circenses, performances educativas e mobilizadores que percorreram o trajeto com flores da campanha Faça Bonito, cataventos e bandeiras. Os elementos visuais ajudaram a envolver o público e reforçaram a mensagem de que a proteção de crianças e adolescentes é uma responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade.  

“Ao integrar a programação da caminhada, o projeto contribuiu para ampliar a divulgação dos direitos assegurados pelo ECA, que há 36 anos representa um marco legal na consolidação da proteção integral de crianças e adolescentes no Brasil. A iniciativa também reafirma o compromisso da parceria entre a SJDH e o Instituto Aliança em utilizar espaços públicos e eventos populares como estratégias de educação em direitos humanos, sensibilização da sociedade e fortalecimento da rede de proteção”, afirmou a diretora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira.

A caminhada reuniu ainda iniciativas desenvolvidas pela SJDH, como o Bahia Pela Paz, o Projeto Axé e o Proteja, programas que atuam de forma complementar na prevenção das violências e na promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Para a mobilizadora Aparecida de Cássia, participar da caminhada reforça o papel da sociedade na defesa dos direitos da infância: "Ver crianças, adolescentes e atores da rede participando ativamente dessa celebração, neste dia 13 de julho, nos lembra de que eles são os sujeitos de direitos assegurados pelo Estatuto".

Já o mobilizador social Alan Sueira destacou: "O ECA nos traz uma reflexão honesta e necessária: o que ainda insiste em não mudar? Ao mesmo tempo em que celebramos a existência dessa lei, que é referência internacional, nós, que estamos na ponta, lidamos diariamente com o descompasso entre o que está no papel e a realidade prática. Estar na caminhada é um ato político de resistência para denunciar a violência, o racismo institucional que afeta nossos jovens da periferia".

Para Sandra Santos, consultora do Instituto Aliança e especialista na área da infância, os 36 anos do ECA representam um convite permanente à ação: "Celebrar o Estatuto é importante, mas seu maior legado está na capacidade de mobilizar toda a sociedade para proteger crianças e adolescentes. Os desafios mudam ao longo do tempo e a rede de proteção também precisa se reinventar para garantir direitos, prevenir violências e construir ambientes cada vez mais seguros, até mesmo no universo digital".

As intervenções circenses deram cor e movimento à caminhada em celebração aos 36 anos do ECA, utilizando a arte como ferramenta de educação em direitos humanos e promoção da proteção integral.

Mobilizadores percorrem a caminhada fortalecendo a mensagem de prevenção, proteção e enfrentamento das violações de direitos de crianças e adolescentes.

ECA Digital – A participação do Instituto Aliança na mobilização dialoga diretamente com outras iniciativas desenvolvidas pela organização para enfrentar os desafios contemporâneos da infância, entre elas o debate sobre o ECA Digital. Em um contexto marcado pelo aumento da presença de crianças e adolescentes nos ambientes virtuais, a instituição tem fortalecido ações de conscientização sobre cidadania digital, prevenção às violências online, exploração sexual na internet e uso seguro das tecnologias, reafirmando que a proteção integral prevista no Estatuto também precisa alcançar os espaços digitais.

Com a flor da campanha Faça Bonito e o catavento da campanha de combate ao trabalho infantil, a mobilizadora Ana Raquel ampliou a visibilidade das ações em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Um educando do Centro de Defesa do Projeto Axé toca tambor na caminhada, mostrando que a arte é um instrumento de transformação social.

Mobilizadores conduziram elementos visuais da campanha, sensibilizando a população para a importância da proteção integral de crianças e adolescentes.

O pequeno Daniel Augusto, de 2 anos, filho de um dos colaboradores do Instituto Aliança, representa o futuro que a rede de proteção trabalha para garantir a todas as crianças.

 

Para a consultora de projetos do Instituto Aliança, Graça Gadelha, discutir os direitos da infância no ambiente digital é uma continuidade do compromisso assumido pelo ECA desde sua criação. “Avaliar os 36 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tomando por referência os princípios da Doutrina da Proteção Integral, os direitos previstos no art. 227, da Constituição Federal e no ECA, nos conduz à constatação de que o Brasil ainda precisa avançar muito para transformar a lei em realidade social. Do ponto de vista jurídico, houve avanços com a aprovação de leis essenciais para ampliar os direitos de crianças e adolescentes, principalmente no campo da prevenção e enfrentamento das violências, até mesmo em ambientes virtuais”, explicou Gadelha.

Na avaliação da consultora, os avanços ainda convivem com graves violações de direitos: “Os indicadores sociais apontam que ainda temos crianças e adolescentes passando fome; fora da escola; em situação de trabalho infantil; violentadas sexualmente, entre outras violações de direitos. O mais grave é constatar que eles não são prioridade no orçamento público”.

Mobilizadores reuniram-se antes da caminhada em celebração aos 36 anos do ECA, fortalecendo o compromisso coletivo com a promoção, a proteção e a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, Trícia Calmon, e o Coletivo Bahia Pela Paz participam da caminhada, destacando a importância das instituições públicas na luta pelos direitos de crianças e adolescentes.

Mobilizadores do projeto Direitos Humanos em Eventos Populares e a equipe do Coletivo Bahia pela Paz reuniram-se durante a caminhada em celebração aos 36 anos do ECA, fortalecendo a atuação em rede pela promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.