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Técnicos e gestores da Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar participando das oficinas. Reunião de alinhamento de ações com secretários municipais de Saúde, Educação e Ação Social de Pindaí. Profissionais da Rede de Proteção participando das atividades e identificando as piores formas de trabalho infantil no município de Pindaí.
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A Bahia Mineração (BAMIN), em parceria com o Instituto Aliança (IA), retomou em 2024 o projeto Viva Cidadania na Bahia, começando pelo município de Pindaí. A retomada foi marcada por ações cujo intuito foi sensibilizar novos gestores locais e mobilizá-los para o enfrentamento do trabalho infantil. Aproximadamente 60 profissionais da Rede de Proteção, entre gestores e técnicos, participaram de oficinas promovidas pelo IA no mês de junho, representando setores como Educação, Saúde, Assistência Social e o Conselho Tutelar. Além de Pindaí, o município de Caetité também retomou as ações do Viva Cidadania.
Com o tema “Alinhamento Conceitual do Trabalho Infantil e as Estratégias de Enfrentamento”, a iniciativa teve como objetivo fortalecer as redes de proteção para a prevenção e combate à violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres nos municípios de influência da BAMIN – parceiro financiador dos projetos do IA.
Consultores do IA, Márcia Santos e Marcos Magalhães, durante a formação direcionada aos Conselheiros Tutelares do município. |
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Psicóloga do Programa Saúde da Família (PSF), Jéssica Fernandes reforça a importância da retomada do projeto. |
| Resultado positivo das ações do projeto Viva Cidadania, comemorado por toda a Rede.
| | Aproximadamente 60 profissionais da Rede foram mobilizados para as oficinas da retomada do Viva Cidadania. |
Equipes do IA estimulando a Rede local a construir o Plano de Ação para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. |
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Rede local discutindo as principais causas e consequências do trabalho infantil. |
As atividades foram conduzidas pelas consultoras do IA na área de Direitos Humanos, Márcia Santos e Adriana Nascimento. Durante as oficinas, os profissionais do município debateram as múltiplas expressões do trabalho infantil, suas causas e consequências. Como resultado, a Rede local foi estimulada a criar um Plano de Ação para o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a partir da criação de um Grupo de Trabalho.
“O resultado alcançado com a retomada das ações do projeto Viva Cidadania foi recebido de forma muito positiva por toda a Rede, destacando o conhecimento adquirido nas ações anteriores e o quanto a metodologia contribuiu para a qualificação das atividades desenvolvidas no município. O processo de sensibilização com os novos gestores municipais também surtiu o efeito esperado e foi muito positivo”, avaliou a consultora do Instituto Aliança, Márcia Santos.
A psicóloga Jéssica Fernandes, que atua no Programa Saúde da Família (PSF) do município de Pindaí, destacou a importância da retomada do projeto: “Participo do Viva desde o ano passado. A iniciativa faz com que os profissionais percebam a necessidade do trabalho em rede e abre discussões para mudanças de cultura e perspectivas”.
Conselheiros tutelares imersos na formação e contribuindo com o trabalho em rede para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. |
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Conselheiros tutelares imersos na formação e contribuindo com o trabalho em rede para enfrentamento e erradicação do trabalho infantil. |
Impacto – Entre 2022 e 2023, o projeto Viva Cidadania alcançou resultados significativos em Pindaí e Caetité (BA), capacitando 187 profissionais da Rede de Proteção dos dois municípios. Foram engajadas diretamente mais de 12,6 mil pessoas na Campanha Faça Bonito de Combate à Exploração Sexual Infantojuvenil, e realizados três diagnósticos situacionais dos municípios. Destacam-se também a elaboração e monitoramento dos Planos Municipais com Comitês Intersetoriais estruturados, fluxos pactuados e a aprovação da Lei Municipal em Caetité para a implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da escuta protegida).
Ilma Oliveira, diretora do Instituto Aliança e coordenadora -eral da área de Direitos Humanos, ressaltou a força do projeto: “Os resultados obtidos com o Viva Cidadania reafirmam a importância da sua retomada nos municípios de Pindaí e Caetité. Além de provocar reflexões e estimular a construção de planos de ação de enfrentamento de diversas formas de violação de direitos contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres, a metodologia compartilhada pelo IA permanece incentivando que a experiência seja multiplicada no território”.
Técnicos e gestores da Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar participando das oficinas. |
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Técnicos e gestores da Educação, Saúde, Assistência Social e Conselho Tutelar participando das oficinas. |
Formação dos profissionais do Conselho Tutelar de Pindaí com os consultores do IA, Márcia Santos e Marcos Magalhães. |
Saiba mais – O Viva Cidadania é uma iniciativa da BAMIN, executada pelo Instituto Aliança em parceria com prefeituras municipais e com certificação pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). O projeto visa desenvolver ações de atualização do diagnóstico sobre a situação de crianças, adolescentes e mulheres nos municípios de influência da BAMIN, capacitar profissionais das Redes de Proteção para a implementação da Lei 13.431/17 e fornecer assistência técnica para a correta identificação, atendimento e encaminhamento de casos de violação de direitos.
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