Ao longo do mês de maio, o Instituto Aliança (IA) integrou mobilizações de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes em diferentes territórios do país. A programação reuniu seminários, ações educativas, agendas nacionais e iniciativas de fortalecimento das redes de proteção na Bahia, em Pernambuco e em Brasília.

As atividades fazem referência ao 18 de Maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e reforçam a importância da proteção integral, da escuta qualificada e da atuação permanente da sociedade na prevenção das violências.

“Quando falamos do enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, precisamos compreender que nenhuma instituição atua sozinha. A proteção acontece por meio do trabalho em rede, com escolas, sistema de justiça, saúde, assistência social, organizações da sociedade civil e toda a comunidade comprometida com a prevenção, o acolhimento e a garantia de direitos”, afirmou a diretora do Instituto Aliança, Ilma Oliveira.

Seminário “Faça Bonito – Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia” – A principal mobilização do 18 de Maio neste ano foi o Seminário “Faça Bonito – Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, realizado no dia 27 de maio, em Feira de Santana (BA). A ação integra o projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, desenvolvido pelo Instituto Aliança em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH).

A iniciativa marcou uma ação inédita de interiorização das políticas públicas de proteção à infância e adolescência, reunindo representantes da rede de proteção de 19 municípios do território Portal do Sertão. O encontro envolveu instituições públicas, organizações sociais e profissionais de diferentes áreas para fortalecer o debate público sobre prevenção e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, especialmente em contextos de grandes eventos e festas populares.

A programação também contou com apresentação artística do Coletivo Cênico Sonhos em Movimento, que levou ao público uma intervenção teatral sobre o tema.

Durante a abertura, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, destacou a importância do fortalecimento das redes de proteção nos territórios e do enfrentamento das múltiplas violências que atingem crianças e adolescentes.

“Ao lado de representantes da rede do Portal do Sertão debatemos o fortalecimento da proteção de crianças e adolescentes e o enfrentamento da violência sexual nos territórios. O projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia tem esse papel: ocupar os grandes eventos com ações de mobilização, conscientização e defesa da vida, fortalecendo a cultura dos direitos humanos em todo o estado”, garantiumou o secretário.

O Seminário contou com rodas de diálogo, apresentações temáticas e debates sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, estratégias de proteção e o papel da sociedade, do poder público e das redes intersetoriais no enfrentamento das violações de direitos.

Para a coordenadora do projeto pelo Instituto Aliança, Adriana Nascimento, realizar um seminário dessa dimensão é um marco para o fortalecimento da rede de proteção à infância e adolescência no território. “O Instituto Aliança conduziu essa ação, em parceria com a SJDH, criando um espaço potente de formação e articulação de estratégias de prevenção e enfrentamento dessas violências. É uma conquista coletiva que nos enche de orgulho”, celebrou.

A ação também buscou ampliar a compreensão sobre a importância de territorializar a pauta dos direitos humanos, aproximando o debate das realidades locais e fortalecendo práticas de cuidado e proteção nos espaços públicos.

“O evento foi um espaço fundamental de troca, formação e fortalecimento da rede de proteção do território. Quando integramos a rede, fortalecemos também a capacidade de proteger, acolher e garantir direitos”, reforçou a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da SJDH, Iara Farias.

Ações nacionais – As mobilizações do Instituto Aliança também integraram a agenda nacional do 18 de Maio, em Brasília, durante o III Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania entre os dias 18 e 21 de maio.

O encontro reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e das redes de proteção para debater estratégias de prevenção, proteção e fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e adolescência.

Representaram o Instituto Aliança na programação nacional Graça Gadelha, consultora sênior do IA, e Akueline Padilha, coordenadora pedagógica do projeto Com.Direitos Recife, contribuindo com reflexões sobre proteção em rede e mobilização social.

“O Congresso Nacional reforçou a urgência de ampliar políticas públicas integradas e permanentes, especialmente diante do crescimento das violências também nos ambientes digitais. Para o Instituto Aliança, participar desse espaço foi importante para contribuir com o debate sobre prevenção, escuta protegida e acompanhamento da construção coletiva da revisão do Plano Nacional de Enfrentamento”, destacou Graça Gadelha.

Ações estaduais em Pernambuco e na Bahia – Em Recife (PE), por meio do projeto Com.Direitos, e em Salvador (BA)om a atuação de consultoras do Instituto Aliança, as ações fortaleceram a mobilização social e o enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes.

Por meio de atos públicos, campanhas educativas e debates, as iniciativas buscaram ampliar o engajamento da sociedade e fortalecer as redes de proteção nos territórios.

Em Recife, as atividades promoveram a formação de adolescentes e educadores para identificação de violações, ampliação de repertórios e fortalecimento das redes de apoio. A principal estratégia foi utilizar a educação e o protagonismo juvenil como ferramentas de prevenção. Também foi realizado um encontro formativo com educadores do (Ensino Social Profissionalizante (ESPRO), voltado ao letramento e à preparação prática para atuação diante do tema.

Já em Salvador, as ações tiveram foco na articulação local e na incidência política em direitos humanos. O Instituto Aliança participou do seminário “Caminhos do Cuidado”, promovido pelo Conselho Tutelar com a presença de Sandra Santos, representante da SJDH, reunindo comunidade escolar e rede de proteção.

A instituição também acompanhou a Reunião Técnica Ampliada do PROTEJA, iniciativa que celebrou dois anos de atendimento integrado a vítimas no estado, avaliando resultados e planejando os próximos passos do projeto.

Saiba mais – O 18 de Maio reafirma que o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes não pode se limitar a uma data simbólica no calendário. A proteção integral exige presença cotidiana, escuta qualificada, articulação entre instituições e fortalecimento permanente das redes que atuam nos territórios, promovendo ações contínuas de prevenção, acolhimento e garantia de direitos.