Os 30 agentes mobilizadores que vão atuar no projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participaram de uma formação intensiva realizada nos dias 4 e 5 de maio, no Centro Comunitário da Paróquia São Miguel de Cotegipe, em Simões Filho - região metropolitana de Salvador.

Com 16 horas de capacitação, a atividade qualificou as equipes do Instituto Aliança (IA), organização vencedora do edital do Chamamento Público Nº 005/2025 e responsável pela execução do projeto (Termo de Colaboração 002/2026), para atuação em mobilizações sociais, grandes eventos e datas estratégicas da agenda de direitos humanos em todo o estado. A formação abordou temas como trabalho infantil, violência sexual, trabalho escravo, tráfico de pessoas, racismo, intolerância religiosa, capacitismo, etarismo, território, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e LGBTQIAPN+ fobia, além de orientar sobre abordagem, acolhimento, monitoramento e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade.

As equipes também foram preparadas para promover a campanha “Respeito é Nosso Direito”, carro-chefe do projeto, que busca mobilizar a sociedade para prevenir, denunciar e combater violações, reforçando o respeito à diversidade e à inclusão.

“O Instituto Aliança, em parceria com a SJDH, realizou a qualificação das equipes que atuarão nas mobilizações. Essa formação é fundamental para fortalecer o atendimento e o acolhimento de públicos em situação de vulnerabilidade nos territórios baianos onde a Secretaria atua, contribuindo para a redução das violações de direitos”, explicou a gestora da parceria entre as instituições e servidora da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente/SJDH, Liliane Tavares.

“Nosso objetivo com esse projeto é levar a pauta dos direitos humanos a todo o estado da Bahia, promovendo reflexão e mobilização sobre o respeito às pessoas. Atuamos para fortalecer a rede de proteção e ampliar a defesa de públicos em situação de vulnerabilidade”, destacou a coordenadora do projeto no Instituto Aliança, Adriana Nascimento.

Para os mobilizadores, a formação também representa uma oportunidade de atuação direta na transformação social. “É uma alegria contribuir com um projeto que promove respeito e ajuda as pessoas a se reconhecerem como sujeitos de direitos”, afirmou a mobilizadora Ana Raquel. Já o mobilizador Luis Carlos destacou o potencial de impacto da iniciativa: “Acredito na pauta dos direitos humanos porque ela contribui para a emancipação do cidadão e pode transformar realidades”.

Caravanas de Direitos Humanos – Antes da formação geral, o Instituto Aliança já havia iniciado as ações do projeto durante as Caravanas de Direitos Humanos realizadas pela SJDH em municípios como Camaçari, do território metropolitano Salvador. As atividades incluíram formações iniciais e mobilizações voltadas ao fortalecimento da rede local e à aproximação com os territórios.

“Realizamos a oficina ‘Prevenção à Violência e ao Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes’, somando forças com importantes parceiros que também contribuíram com temas essenciais. Foi um momento importante para fortalecer a rede e mobilizar atores estratégicos na pauta da infância e adolescência”, destacou a consultora Sandra Santos, responsável pela formação.

A Caravana de Direitos Humanos é uma política pública itinerante que leva serviços fundamentais diretamente aos municípios, sobretudo no interior. A iniciativa reúne estruturas do Governo do Estado, prefeituras, órgãos federais e instituições como Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho e INSS. Em cada edição, são oferecidos gratuitamente emissão de documentos, segunda via de certidões, ID Jovem, Passe Livre para pessoas com deficiência, orientação jurídica, atendimentos do Procon, ações educativas voltadas para a Educação e Cultura em Direitos Humanos e capacitação para toda a rede de proteção e garantia de direitos.

FETIPA e mobilização da rede – Outra frente de atuação ocorreu durante o seminário do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPA), em Ribeira do Pombal (BA). A participação integrou a estratégia de mobilização junto à rede de proteção, ampliando o debate sobre enfrentamento das violações e trabalho infantil.

“Iniciamos as ações do projeto em um espaço estratégico, reunindo diferentes municípios e atores do Sistema de Garantia de Direitos. Discutimos, na prática, como funcionam os fluxos de atendimento em casos de trabalho infantil e o papel de cada instituição. Esse alinhamento fortalece a rede e qualifica as respostas nos territórios”, destacou a coordenadora de mobilização do projeto pelo Instituto Aliança, Thainara Meireles.