Após cinco anos, o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional voltou a se reunir em Brasília, no dia 18 de junho, sob a coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro, que havia sido extinto em 2019, foi recriado em janeiro deste ano e tem o objetivo de discutir melhorias na Lei da Aprendizagem (nº 10.097) para ampliar as oportunidades de trabalho para a juventude brasileira. O Instituto Aliança (IA) foi uma das cinco Organizações da Sociedade Civil (OSCs) a participar da atividade.

O IA foi representado pela sua diretora e coordenadora-geral da área de Direitos Humanos, Ilma Oliveira, que definiu a retomada do fórum como uma iniciativa fundamental para unir todos os agentes sociais – tanto o poder público quanto as diversas expressões da sociedade civil – no enfrentamento das violações de direitos contra jovens e adolescentes. Para ela, o retorno representa um avanço histórico na agenda de proteção da juventude brasileira.

“A retomada desse encontro e dos espaços de defesa das políticas de juventude é fundamental para que possamos, enquanto sociedade, avançar nas ações afirmativas. O fórum, que foi extinto durante o governo Bolsonaro, agora retorna com força total, incluindo diversos setores, como empresários, empresas, governos e sociedade civil. Foi um momento de alimentar a esperança em darmos continuidade a essa que é a principal política pública voltada para jovens e adolescentes, especialmente os mais vulneráveis”, avaliou a diretora do IA.

A programação foi alternada entre momentos de deliberação – como a aprovação do Regimento Interno do Fórum – e de debates focados na definição de prioridades que guiarão a atuação no próximo biênio. Nas discussões, a promoção da recomendação 208 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), cujas diretrizes têm o objetivo de preparar a juventude para as mudanças contemporâneas e futuras no mercado de trabalho, foi estabelecida como passo fundamental para o avanço da aprendizagem no país.

No espaço, também foi discutida a integração do novo ensino médio com o programa de aprendizagem, em parceria com o Ministério da Educação (MEC). Além disso, ficou decidido que será realizado um seminário para debater o futuro da juventude após o término dos contratos de aprendizagem, assim como para elaborar estratégias de fortalecimento de conexões com o setor empresarial.

A reunião foi conduzida por João Victor da Motta, diretor do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), que destacou que a Lei do Aprendiz é a política pública trabalhista que mais impacta jovens no Brasil. "Reestabelecer esse fórum de discussão, envolvendo entidades formadoras, empresários, trabalhadores e outros órgãos públicos, é essencial para tornar a aprendizagem mais inclusiva e alinhada com a realidade do mercado de trabalho e das necessidades dos jovens", ressaltou Motta.

Fóruns estaduais – Em nível estadual, vale destacar que o Instituto Aliança tem estado bastante ativo nos Fóruns de Aprendizagem Profissional da Bahia e de Pernambuco. “Ter o Instituto Aliança participando deste fórum é bastante relevante, já que a partir disso podemos debater questões relacionadas à empregabilidade na juventude, seus direitos, deveres e desafios encontrados neste cenário”, avaliou a coordenadora de Inserção do IA, Bárbara Pereira, sobre o Fórum Baiano de Aprendizagem profissional (FOBAP), que comemora 15 anos de existência. Ela definiu o espaço como um ambiente propício para a consolidação de parcerias.

“Participar das reuniões mensais nos traz também a possibilidade de fortalecer as nossas parcerias com as instituições certificadoras, estabelecer novas conexões e fazer articulações em favor da juventude, além de discutirmos sobre os desafios do trabalho na modalidade de aprendiz”, completou Bárbara.

Em Recife (PE), o IA é representado pela coordenadora de Empregabilidade e Inserção do Programa Com.Direitos, Carolina Conde, nos encontros do Fórum Pernambucano de Aprendizagem Profissional (FOPAP). “Desde a nossa participação no fórum, a teia de acesso às oportunidades de empregabilidade junto aos órgãos públicos, empresas privadas e entidades, através de seus parceiros, vem aumentando as chances de inserção e tornando nossa ação mais conhecida e efetiva diante dos parceiros”, avaliou.

Em ambos os estados, ocorrerão Feiras de Aprendizagem, construídas a partir dos fóruns. Esses espaços são fundamentais por darem centralidade a pautas como a garantia de todos os direitos trabalhistas à juventude e a elaboração de estratégias para o incentivo à frequência escolar e qualificação profissional. Para Carolina, “o Fórum de Aprendizagem é, sem dúvidas, um espaço estratégico, importante em nível de fomento e fortalecimento de parceria, imprescindível para discutir a agenda da empregabilidade e caminhos que nos deixem mais próximos de alcançar o nosso objetivo, que é beneficiar adolescentes com a oportunidade de vivências laborais dignas e de qualidade”.