Com a perspectiva de transformar vidas, ampliar horizontes e diminuir desigualdades que afetam adolescentes de regiões urbanas periféricas, o Programa Com.Direitos formou, no primeiro semestre de 2024, a 4ª turma de adolescentes do Programa de Enfrentamento às Escravidões Modernas (PEMS). Dessas 35 adolescentes matriculadas, 27 concluiram e 26 certificadas e aptas para a inserção profissional. Com a renovação da parceria entre o Instituto Aliança e o Freedom Fund, um novo ciclo do programa foi iniciado na segunda quinzena de julho e beneficiará 35 meninas de 14 a 17 anos, em Recife e Região Metropolitana.

O Com.Direitos promove formação de adolescentes para o autoconhecimento, protagonismo e oportunidade de trabalho protegido via Lei de Aprendizagem. Profissionais da Rede de Proteção também participam de formações do programa. O ciclo 2024.1 do programa foi encerrado com uma Cerimônia de Certificação das adolescentes e dos/as profissionais. Além de enfatizar a importante entrega dos certificados de conclusão, o evento incluiu vídeos retrospectivos, depoimentos e homenagens a educadores que compõem a equipe do Com.Direitos.

Mibissi Maria de Souza, mãe da adolescente L.M., certificada no evento, ficou emocionada com a conquista da filha e agradeceu às equipes do programa pelo fortalecimento da trajetória da adolescente: “A confiança que minha filha conquistou através desse projeto foi algo muito bonito de se ver. Vocês mostraram para todas as adolescentes que se formaram que é possível realizar os sonhos. Eu estou muito feliz por L.M. Digo sempre a ela: ‘não esqueça do que você aprendeu. Lá na frente a sua colheita será bem-aventurada com conquistas excelentes para toda a sua vida’”.

A adolescente A.G. ,também ficou feliz com a conclusão do curso e ressaltou que, além da formação profissional, o programa contribuiu para que ela começasse a traçar planos e desejar novos horizontes. “Eu não pensava em mim, não tinha expectativa de alcançar nada. Agora, tenho coragem para enfrentar o novo. Minha mãe está muito feliz, e isso me deixa feliz. A gente até conversa mais”, festejou a adolescente, que também contou o quanto foi importante não ter desistido: “Consegui. Cheguei até o final. Não foi fácil me convencer de que seria capaz. Eu fui acreditando aos poucos, toda vez que eu entrava naquela sala. Olho para trás e vejo tudo que vivi. Como vocês se preocupavam com a gente. Cuidavam da gente. Isso fez toda diferença”.

A diretora e coordenadora-geral da área de Direitos Humanos do IA, Ilma Oliveira, celebrou a colaboração com o Freedom Fund e comemorou os resultados das atividades. “Finalizamos um ciclo com resultados significativos na cooperação entre organizações sociais para prevenir e enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes. O IA desempenhou um papel crucial na formação de profissionais da rede de proteção e na inserção socioprodutiva das assistidas. Nosso compromisso com cada pessoa envolvida revela o caminho para a transformação e redirecionamento de vidas”, afirmou Ilma.

O momento contou, ainda, com a presença de familiares das adolescentes, equipe de profissionais do Instituto Aliança e da Universidade Católica de Pernambuco, do Freedom Fund, da representante do Consulado Americano, May Baptista, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) e das 34 profissionais da Formação em Metodologia Informada sobre Trauma, certificadas no mesmo evento.

Avaliação de resultados – Outra ação importante do programa foi realizada nos dias 18 e 19 de julho, em Recife: o Seminário de Revisão da Estratégia do Programa, promovido pelo Freedom Fund. Na atividade, foram apresentados e debatidos os resultados produzidos pelo Com.Direitos, bem como foram elaboradas sugestões de melhorias nas políticas de enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCCA).

O encontro contou também com contribuições das representações de nove instituições parceiras. Fizeram-se presentes a Childhood, o Coletivo Mulher Vida, a Casa Menina Mulher, o Centro das Mulheres do Cabo, a Universidade Católica, a Fundação Roberto Marinho, os Grupos Adolescer Ruas e Praças e o IA, representado pelas equipes local e nacional do programa.

Para a coordenadora local do programa, Akueline Cordeiro, o seminário apontou novos caminhos e metodologias de enfrentamento da Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. “Depois de tudo o que refletimos e produzimos no primeiro ciclo, é muito importante que possamos olhar para os passos dados, avaliando forças e revisitando fragilidades, para que possamos superá-las em definitivo. Lidar com o enfrentamento da ESCCA não é uma tarefa fácil, mas, se estivermos juntos/as, com ações em Rede e com suporte de dados seguros, nossas avaliações serão mais consistentes e nossa prática mais renovada”, explicou a coordenadora.

Novos passos, novas conquistas – Abrindo as ações do novo ciclo, na nova parceria, a nova turma 2024.2 de adolescentes do Com.Direitos é composta por 35 meninas: 8 autodeclaradas negras, sendo 8 pretas e 18 pardas; 7 brancas e 2 amarelas. O grupo é composto por 48,6% de estudantes do ensino médio; 48,5% do ensino fundamental e 2,9% estão fora da escola, mas através do programa serão encaminhadas para retomada do vínculo.

A seleção da turma foi composta por apresentação da proposta para familiares e adolescentes, seguida de uma dinâmica de grupo focada em sonhos e projetos de vida. As candidatas, então, preencheram um formulário socioeconômico para a pré-inscrição, concluindo o processo, que, ao todo, durou quatro dias.

A abordagem pedagógica do Com.Direitos é baseada na atenção integral às realidades das adolescentes alcançadas. Segundo o coordenador pedagógico do programa, Márcio Lupi, os itinerários são montados com base na mudança que pretendemos provocar/gerar em cada participante. “A experiência de aprendizagem que fazemos precisa ampliar em nós a consciência e o compromisso que precisamos ter, no sentido de entendermos que a nossa proposta precisa estar a serviço da mudança das realidades, tornando-as mais livres dos ciclos de injustiça e desigualdade. Todo plano de aula precisa iniciar a vivência dentro da sala de aula e, depois, ganhar força fora dela”, destacou Lupi.

Na etapa 2024.1, a partir da análise dos feedbacks vindos das turmas anteriores e da necessidade de reforçar habilidades necessárias para o mercado de trabalho, o curso foi ampliado em 16 horas, totalizando 216 horas em 4 meses, com o acréscimo de atividades focadas em inserção tecnológica.

Capacitação Técnica de Profissionais – Além da formação de adolescentes, o Com.Direitos capacita agentes da Rede de Proteção. Até o momento, 156 profissionais participaram das formações e 75 foram certificados/as. Neste ano, 34 trabalhadores/as receberam certificação.

Luciana Lôbo, psicóloga da equipe psicossocial da Promotoria da Infância e Juventude da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), participou de dois ciclos formativos e definiu os conhecimentos adquiridos nos cursos como indispensáveis para sua prática. “Na formação em ‘Metodologia Informada sobre Trauma’, nós recebemos: conhecimentos e técnicas que nos fortalecem e nos orientam a chegar mais perto da demanda, conhecendo como a rede e os serviços devem funcionar, visando ao aprimoramento do fluxo de atenção e cuidado às crianças e adolescentes em situação de violação de direitos”, avaliou.

Saiba mais – O Com.Direitos foi iniciado em 2021 e completou sua etapa piloto com resultados expressivos, superando os objetivos estabelecidos e motivando a continuidade das ações até 2024. Até o momento, foram formadas cinco turmas, somando 150 adolescentes. Dessas, 114 obtiveram certificação e 75 conseguiram ingressar no mercado de trabalho. Financiado pela Freedom Fund, o programa tem como objetivo erradicar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes na Região Metropolitana de Recife, apresentando um modelo viável para outras regiões do Brasil.