O objetivo do programa é contribuir para a defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes (DCA) de Aripuanã-MT, por meio de um conjunto articulado de ações que resultem no fortalecimento da rede de proteção social à criança e ao adolescente (RPS) e do correspondente Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Também ocorrem reuniões sistemáticas com gestores públicos e oficinas com os profissionais das escolas sobre a proteção de crianças e adolescentes e a prevenção da violência, visando à realização de ações educativas junto aos alunos e suas famílias.

Em 2022, o Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Aripuanã-MT foi criado e validado por gestores públicos  do município. Profissionais da RPS foram capacitados para realizar a escuta especializada, evitando a revitimização de crianças e adolescentes.

A consolidação da sistemática de monitoramento, encaminhamentos em rede e de acompanhamento das violações de direitos de crianças e adolescentes pelo Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção também foi um resultado de destaque. Da mesma forma, houve avanço no processo de responsabilização de potenciais agressores nos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, em decorrência de ações articuladas entre os atores da rede de proteção e do Sistema de Garantia de Direitos.

• 86 profissionais, incluindo gestores públicos, participaram de ações de informação e sensibilização sobre os Direitos das Crianças e dos Adolescentes e sobre a implementação do Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência;
• 1 Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, criado e em funcionamento, com a participação de dez setores/serviços da rede de proteção;
• 100% das denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes registradas pelo Conselho Tutelar foram analisadas pelo Comitê de Gestão Colegiada;
• 52 diretores, coordenadores e professores das escolas participaram de oficinas educativas sobre fatores de identificação das violências contra crianças e adolescentes e formas de denúncia segura;
• 29 profissionais da rede de proteção participaram de 18 horas de formação sobre a escuta especializada;
• 1ª. Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aripuanã realizada de forma articulada e protagonizada pela rede de proteção;
• 25.700 pessoas foram alcançadas pelas mensagens da Campanha do 18 de Maio, tanto nas ações da rede de proteção diretamente junto à comunidade, como pelas redes sociais.

Parceiro financiador:

Nexa Resources

Parceiro local:

Prefeitura de Aripuanã /MT

Parceiro estratégico:

Instituto Votorantim.