O Viva Cidadania é uma iniciativa que tem por objetivo fortalecer as redes de proteção para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres em municípios atendidos pela BAMIN. São desenvolvidas ações como a atualização do diagnóstico sobre a situação da criança, do adolescente e da mulher; formação de profissionais das Redes de Proteção para a implementação da Lei 13.431/17; assistência técnica junto a profissionais para a correta identificação, atendimento e encaminhamento dos casos de violação de direitos.

O projeto também visa à elaboração e ao estabelecimento de pacto de fluxos e protocolos de atendimento para casos de violação de direitos, planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes; realização de ações de prevenção nas localidades; capacitação de educadores escolares para uma cultura de paz; formação de jovens multiplicadores e desenvolvimento de iniciativas de educação pelo esporte como forma de prevenção à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes (VSCCA) no município de Licínio de Almeida-BA.

O êxito da iniciativa piloto possibilitou a continuidade e o aprofundamento das ações em Caetité-BA e em Licínio de Almeida-BA e a expansão para Castro Alves-BA e Pindaí-BA, sendo este o maior resultado de 2022. Profissionais e atores estratégicos passaram a se envolver mais com a proteção integral de crianças e adolescentes e a estar mais preparados para prevenir e enfrentar situações de violação de direitos.

As melhorias estruturais, com fluxos construídos e pactuados nas Redes de Proteção a crianças, adolescentes, jovens e mulheres em Caetité e Licínio de Almeida também mereceram destaque em 2022.

• 290 profissionais participaram do curso Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças, Adolescentes e Mulheres, nos quatro municípios;
• 40 horas de assistências técnicas remotas realizadas em Licínio de Almeida e Caetité, 10h em Pindaí e Castro Alves;
• 3.591 pessoas alcançadas em Caetité e em Licínio de Almeida, com realização de ações de prevenção à violência contra crianças, adolescentes, jovens e mulheres;
• 94 profissionais certificados em Caetité e em Licínio de Almeida, cumprindo a totalidade do curso Prevenção e Enfrentamento às Violências contra Crianças, Adolescentes e Mulheres;
• 2 municípios implementando a Lei 13.431/17 (Caetité e Licínio de Almeida).

Parceiro financiador:

BAMIN

Parceiros locais:

Prefeituras Municipais de Caetité, Licínio de Almeida, Pindaí e Castro Alves

Parceiro certificador:

Universidade Estadual do Ceará (UECE)